Nesta ultima semana, o Tec-Cia e outros diversos blogs compartilharam a notícia que o Governo Federal aumentaria as tributações sobre os jogos eletrônicos por meio de uma “taxa cultural”. Mas logo depois que a notícia gerou bastante repercursão, a Ancine, (Agência nacional do Cinema), órgão regulador do governo, negou sobre o suposto aumento de impostos e esclareceu a situação.

No link com um documento com mais de 130 páginas, a Agência exibiu um relatória que incluiu um estudo sobre o mercado de jogos no Brasil, e m uma nota ela esclareceu com a seguinte nota:

“analisar a situação do setor de jogos eletrônicos no Brasil e as barreiras ao desenvolvimento de uma indústria nacional de jogos”

Dito isso, a análise propõe uma serie de medidas para o setor, que ainda não foram aprovadas oficialmente, e podem ser alteradas antes de regulamentadas.

O estudo da agência conclui que “a carga tributária hoje [no mercado de games] é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor. Desta forma, o estudo recomenda a redução da carga tributária atual”.

Há, sim, o interesse de cobrar uma ‘taxa cultural’ por meio da Condecine em títulos de alcance internacional, mas não sem antes realizar ajustes na tributação já existente no mercado de jogos. Com a adição esta tributação, haverá uma

“contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual”.

Em resumo, a proposta da Ancine pode diminuir o preço de jogos eletrônicos no Brasil, o que inclui mídias físicas, digitais e serviços online como a PlayStation Plus e Xbox Live. Estas medidas estão sobre consulta pública desde dezembro de 2016 e termina nesta segunda-feira (6), o que significa que todas as sugestões ainda estão mediante a aprovação e alteração. Vamos manter o site atualizado com futuras novidades sobre o assunto.

(Via: IGN Brasil)