O Spotfy e Netflix podem ficar mais caros para os moradores de São Paulo, isso porque a prefeitura da cidade enviou uma proposta para a Câmera de Vereadores para tributar plataformas de streaming de áudio e vídeo que podem começar a serem taxados já em 2018.

A proposta foi enviada pelo prefeito João Dória (PSDB) a Câmera de Vereadores de São Paulo, uma taxa de 1,09%, que vai encarecer o valor final dos serviços para os consumidores a partir de 2018.

E não é apenas o setor de streaming que pode ficar mais caro, o setor de informática por exemplo, teve alíquota equalizada em 2,9%. Antes, a taxa variava de 2% a 5%. No entanto, serviços como Netflix e Spotify são os principais alvos do projeto de lei, e 90% do que a prefeitura pretende arrecadar com o tributo deve vir dessas empresas.

Ainda não há um posicionamento das empresas do setor sobre a nova taxa, e ainda é incerto se isso será cobrado do cliente final com aumento de assinatura ou não.

Ao UOL, o secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Caio Megale, explicou que o município só está se adequando à legislação federal. “Estamos fazendo a regulamentação da lei federal, que temos que seguir até por questão de probidade administrativa”, explicou.

No final de 2016, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que definiu a taxação do ISS para serviços de streaming. Outra nova cobrança está sendo estudada para o setor: é a “Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional” (Condecine), que pode gerar R$ 300 milhões para os cofres nacionais.

(Via: Olhar Digital)